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Mostrando postagens de Julho, 2010

>> PEC 300 PODERÁ SER VOTADA EM 2º TURNO NESTA PRÓXIMA SEMANA

A Câmara dos Deputados retoma na próxima terça-feira, 3, os trabalhos de votação em plenário. Em pauta, está a apreciação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição PEC 300/2008, que define um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. “A aprovação da PEC 300 irá valorizar os profissionais responsáveis pela segurança pública do nosso Brasil”. CAO HERONIDES "Investir em segurança pública é antes de tudo valorizar o trabalho dos profissionais dessa categoria; onde definir um piso salarial justo é contribuir com um trabalho mais ágil e eficiente, onde só quem ganha é a comunidade". CABO HERONIDES A PEC 300 estabelece que uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o

>> SABATINA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA SERÁ REALIZADA COM OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN EM AGOSTO

A Associação de Cabos e Soldados (ACS/PMRN) juntamente com outras associações (ASSPRA, ABM, ASPRA e Associação dos Agentes Penitenciários do RN) estará promovendo, entre os dias 24 e 28 de agosto, uma sabatina sobre a Segurança Pública do nosso Estado com os candidatos ao governo do RN. O debate ocorrerá no auditório do IFRN (Unidade Centro), entre os dias 24 a 27 de agosto, no horário das 7h às 12h. Todos os dias terão como participantes dois candidatos ao governo do Estado, onde serão questionados com assuntos pertinentes à segurança pública. Segundo site da ACS, para participar da sabatina, serão convidados, além dos associados, líderes comunitários, associações de classe e diversos sindicatos de trabalhadores. Confira a programação: 24/08/2010 08h10 – 09h55 – Camarada Leto (PCB – 21) 10h10 – 11h55 – Carlos Eduardo (PDT – 12) – Coligação Coragem para Mudar 25/08/2010 08h10 – 09h55 – Iberê Ferreira (PSB – 40) – Coligação Vitória do Povo 10h10 – 11h55 – Roberto Ronconi (PTC – 36) 2

>> BENEFÍCIO PARA POLICIAIS DOS ESTADOS QUE VÃO SEDIAR COPA JÁ PODERIA SER PAGO

Nem só de aeroportos, estradas e estádios precários são feitos os problemas do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014. O principal programa do governo federal de capacitação de policiais e bombeiros que atuarão nas cidades-sede(1) dos jogos está longe de sair do papel. Apesar de que os primeiros repasses referentes à Bolsa Copa, um benefício no valor inicial de R$ 550 pago pela União aos profissionais da segurança enquanto eles estiverem em treinamento, já pudessem ser creditados a partir deste mês, nenhum dos estados onde haverá partidas do Mundial aderiu ao projeto. O empecilho maior é a obrigatoriedade de governadores elevarem o salário de todo o quadro, depois do evento esportivo e quando acaba o incentivo com recurso federal, ao patamar mínimo de R$ 3,2 mil. Outro entrave vem dos estados que, apesar de não sediarem os jogos, reivindicam o direito de serem contemplados com o benefício. Na avaliação do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Gustavo

>> RONDA ESCOLAR ATUA NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE

Projeto completa um mês e vem atuando junto a 70 escolas situadas em áreas de grande movimentação de estudantes e com histórico de problemas. Atuando nos corredores escolares de grande movimento de alunos, a Ronda Escolar está conseguindo reduzir o índice de violência entre gangues, apreender drogas, e evitar crimes como furtos de veículos. O projeto está presente em Natal, Mossoró, Santa Cruz e Parnamirim, com um efetivo de 60 policiais militares devidamente capacitados para atuação junto às escolas e comunidade. Atualmente, com um mês de atividade, o Ronda Escolar conta com 15 viaturas que fazem parte da primeira e única companhia de Polícia Militar que trabalha especificamente na prevenção ao uso de drogas nas escolas. A Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas da Polícia Militar conta ainda com o Proerd (Programa Educacional de Resistência as Drogas). Em Natal, a Ronda Escolar vem atuando junto a 70 escolas situadas em áreas de grande movimentação de estudantes e co

>> >> SARGENTO REGINA PODE CONCORRER A ELEIÇÃO

STJ garante o direito de concorrer à eleição a candidata Sargento Regina. Tornando sem efeito a inegebilidade da candidata. Terça-feira, 27, o Ministro Hamilton Carvalho, Presidente em Exercício do STJ, deferiu Pedido de Liminar o qual assegura a Sargento Mary Regina dos Santos Costa o direito de concorrer no pleito eleitoral deste ano. Segundo sua assessoria, a Liminar foi deferida na MC 17.039.

>> 1º PM COMBAT

>> POLICIAL MILITAR NÃO COMETE DESERÇÃO

É gritante a diferença jurídica entre os militares das Forças Armadas e os Policiais Militares Estaduais. É Flagrante a incompatibilidade entre os Militares Estaduais e os Militares das FFAA. Referência ao acórdão do CC 7.051/SP, STF Rel. Min. Maurício Corrêa: “2. A leitura do artigo 42 da Constituição Federal não autoriza o intérprete a concluir pela equiparação dos integrantes das Polícias Militares Estaduais aos Componentes das Forças Armadas, para fins de Justiça”. É que o Superior Tribunal Militar patenteou pacífica orientação de que o crime de Deserção é de mão própria e tem como agente o militar da ativa. Com efeito, o art. 4°, inciso II do Estatuto dos Militares estabelece que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar são reservas das Forças Armadas: Art. 4º São considerados reserva das Forças Armadas: I - individualmente: a) os militares da reserva remunerada; e b) os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa. II - no seu conjunto: a) a

>> PROFISSÃO POLICIA

Quantas vezes não nos orgulhamos em dizer que somos policiais? A profissão policia orgulha a muitos e é invejada por vários que não tiveram a oportunidade de entrar para esse rol seleto de homens nobres que engrandecem a nossa nação, pela preservação da ordem. Por outro lado quantos colegas não já foram vistos e ouvidos lastimando ser policia e maldizendo a profissão ou oficio que lhe foi oferecido pelo seu próprio esforço? Será que você já reparou nisso e procurou dentro de si motivos para justificar tal leviandade? Há anos venho pesquisando o perfil dos nossos policiais e agora... Só agora, posso concluir pelo menos uma verdade: o ser humano foi projetado para ser útil e só sendo útil ele se completa. Mas afinal o que é ser útil, nesta ótica? Que o mundo se completa pelas nossas diferenças você já sabe e que para que ele funcione bem é necessário a interligação das várias funções humanas também. Mas não lhe será surpresa se você chegar à conclusão de que os que vivem por reclama

>> CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS ENCARREGADOS DA APLICAÇÃO DA LEI

Algumas normas e tratados são muito citados em artigos, estudos e até em conversas informais, mas pouco conhecidos. Quem nunca ouviu dizer que algo é ou deve ser de algum modo, porque uma lei determina que seja, mas não sabe de que lei se trata? Um caso relevante se refere ao CCEAL, Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, uma referência muito comum quando se fala em ética profissional e direitos humanos na atividade policial. Tendo como pressuposto a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o CCEAL foi adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua resolução 34/169 de 17 de dezembro de 1979, e se trata de não mais que oito artigos descrevendo limitações principalmente à atuação de policiais. Apesar de simples, o que é dito pelo CCEAL ainda tem dificuldades de implementação nas polícias de todo o mundo, inclusive e principalmente nas brasileiras. Abaixo, a íntegra do Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei: ARTIGO 1º: Os funcionário

>> PM DANÇARINO QUER SER DEPUTADO FEDERAL

Após fama dançando a “periquita”, Queiroz quer mudar história da PM Quem diria que uma brincadeira descontraída, uns passos de dança de uma música desconhecida daria popularidade nacional à alguém? Pois, é. Só que era um policial militar fardado e em hora de serviço. Por isso, as imagens do vídeo no Youtube foram vistas por mais de um milhão de pessoas, virou matéria do Fantástico da Rede Globo e rendeu muitos fãs, mas também quase terminou com a demissão do dançarino das fileiras da corporação. Essa é a história do soldado Queiroz, paulistano de 41 anos, dos quais 22 anos dedicados a corporação. Atualmente trabalha no 9º Batalhão (Zona norte da Capital de São Paulo) e está afastado para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal. “Muita gente veio falar que eu deveria ser candidato, mas demorei para decidir porque trata- se de um assunto muito sério” , diz sobre sua nova empreitada na política. Conhecido por ser uma pessoa descontraída e bem-humorada, Queiroz fica sisudo quando fal

>> IMAGENS DA SEMANA

O Blog da Soldado Glaucia relacionou os principais acontecimentos que marcaram a semana. Confira: Prédio na Bahia desaba e bombeiros vasculham local por sobreviventes - Bombeiros procuram pessoas no desabamento ocorrido no início da semana em um prédio, na Bahia. Ao todo foram encontrados quatro corpos. Tenente do Rio de Janeiro é assassinado - O carro do oficial da Polícia Militar do RJ foi atingido por vários disparos de arma de fogo por dois homens em uma moto. O tenente não teve chance de reagir. Policial é morto no RJ após tentativa de assalto - O soldado lotado no 16º BPM foi assassinado ao sofrer uma tentativa de assalto quando se deslocava para o Batalhão. Policiais lamentaram a morte do amigo de farda diante do corpo. Desde o último domingo (18), cinco policiais militares morreram no Estado do Rio de Janeiro. Acidente com viatura do 2º BPM - Em deslocamento para atender uma ocorrência, a viatura foi atingida por uma van, na cidade de Mossoró/RN, e acabou capotando. O

>> APRENDA COM OS POLICIAIS MAIS EXPERIENTES!

Após 13 anos de serviço, uma das coisas mais importantes que fiz foi ouvir e observar os policiais mais antigos ou experientes, principalmente durante os seis anos em que trabalhei na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da SR/DPF/MG. O termo ANTIGO é relativo, pois pode significar alguns anos a mais de serviço ou a experiência prévia trazida de outra força policial. Mas mesmo assim esses policiais sabem das coisas. Então, o segredo é ouvir os policiais experientes, acreditar nas histórias que contam e colocar seus ensinamentos em prática na sua própria vida. “Quando você estiver chegando, tire o cinto de segurança!”; “Eu só atiro quanto tenho certeza!”; “Se puder beber, comer e descansar; beba, coma e descanse. Você não sabe quando poderá fazer isso de novo!”; “Policial não trabalha sozinho!”; “Calma! Ele vai continuar traficando, então a gente prende ele depois!”; “Algeme pra trás!”; “Fale pouco e ouça muito!”; “Não vá fazer m... hein!” e “Polícia não foi feita pra ajudar ninguém

>> A VERDADEIRA IMAGEM DA POLÍCIA MILITAR

No decorrer das ultimas décadas a imagem da Polícia Militar vem sendo desgastada, fazendo com que a sociedade atribua características danosas a esta corporação tão importante para a sociedade. Um renomado blog nacional denominado “Repórter de Crime” divulgou nesta manhã como funciona a aplicação do chamado “toco” em uma blitz policial, ou seja, a extorsão ativa dos policiais. Acompanhe o dialogo do repórter Jorge Antonio com um ex-policial do Rio de Janeiro. - Eu fui PM e sei como funciona a coisa. Tem dia que você precisa completar o salário e não tem jeito. A gente vai pra pista pra arregaçar mesmo. - Como assim? - me fiz de bobo. Começava ali um relato etnográfico de como funciona uma blitz caça-níquel, dessas que a gente suspeita ver todo dia, em alguma curva escura da cidade. Lotado no 9o Batalhão da PM - esse onde há policiais que se envolveram em nove de dez chacinas nos últimos 20 anos - o policial conta que deixou a farda por motivos de saúde. Ex-PM relembrou com saudade d

>> O AUMENTO DA BOLSA FORMAÇÃO ACONTECERÁ EM SETEMBRO

A Soldado Glaucia buscou informações sobre o aumento do valor da bolsa formação e divulgou no seu blog a seguinte matéria: Devido ao grande número de indagações sobre o aumento do bolsa formação, que foi regulamentado pelo decreto assinado no início do ano pelo Presidente Lula, estipulando o valor de R$ 443,00, tomei a iniciativa de enviar um e-mail para o bolsa formação indagando sobre a questão. Em resposta, o Coordenador do Projeto Bolsa Formação, Leandro Ribeiro, informou que está previsto para o mês de setembro o pagamento da bolsa com o valor trazido pelo Decreto nº 7.081/2010, que é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). Em relação ao aumento do teto salarial para a participação do policial no programa, está sendo analisado pelo Ministério da Justiça, mas ainda não existe uma previsão para que isso ocorra. Atualmente, o teto para participação no Projeto Bolsa Formação é de R$ 1.700,00. Fonte: Soldado Glaucia

>> “PROBLEMA RESOLVIDO NO LOCAL”

No dia-a-dia do rádiopatrulhamento, principal atividade desempenhada pelas polícias militares brasileiras, a frase que intitula este texto é ouvida não raras vezes. Mas o que o policial quer dizer quando afirma que um problema “foi resolvido no local”? Analisando-se friamente a atividade policial militar, quando a central de operações determina a uma guarnição que realize a averiguação de certo fato – denúncias de brigas, dano ao patrimônio, perturbação do sossego, uso de drogas e outras – só há duas possibilidades: a existência, ou não, do delito. Caso tenha ocorrido, cabe ao policial realizar o registro, levantando todos os dados e circunstâncias, caso não, cabe informar à central que a denúncia não se confirmou. Se a resposta à nossa pergunta for “sim” e os infratores estiverem cometendo o ato delituoso no momento em que a polícia chega, na maioria dos estados brasileiros, não há alternativa legal: condução à delegacia. E o que é essa quarta medida, que chamamos de “resolver o pr

>> PM MATA COLEGA DE TRABALHO DENTRO DE BATALHÃO, DIZ POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO

Um policial militar matou um colega de trabalho, também policial, dentro do 4º BPM (São Cristóvão). As informações são da assessoria da Polícia Militar, que confirmou que a vítima era um sargento. Segundo a polícia, os dois sargentos discutiram numa sala dentro do batalhão, se agrediram e em seguida o sargento foi baleado. Ele ainda foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, na Zona Norte, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre o motivo da discussão. Ainda de acordo a polícia, o policial fugiu após roubar um carro. Ele foi interceptado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, onde foi preso. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento prestará depoimento na Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, e de lá, será levado para o Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na Zona Norte. Fonte: G1

>> POLICIAIS MILITARES EXPLODEM VIATURA AO TENTAREM ROUBAR GASOLINA

As informações são da assessoria da Corregedoria do SSP/AM, que divulgou o episódio na tarde desta terça, dia 20. AM - Um cabo e um soldado da Polícia Militar foram flagranteados pela Corregedoria do Sistema de Segurança Pública (SSP/AM) por subtrair uma viatura policial do pátio da 6a CICOM e causar o incêndio do automóvel durante roubo de combustível. Na hora do crime, eles estavam em serviço e, por isso, também vão responder por abandono de posto. As informações são da assessoria da Corregedoria do SSP/AM, que divulgou o episódio na tarde desta terça, dia 20. O ato ocorreu às 15h30, do domingo, dia 18 de julho, na casa de um dos PMS, no Conjunto Nova Cidade. Os acusados levaram a viatura VTR PM 22-1447 para retirar o combustível, quando ocorreu a explosão e o incêndio do veículo. O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos vizinhos do infrator. A assessoria informa que os nomes dos acusados serão preservado e eles serão levados à Justiça Militar. Os dois PMs estão detidos no 2o Bat

>> SECRETARIA DE SEGURANÇA REAJUSTA VALOR DE LOCAÇÃO DE VIATURAS PARA QUASE R$ 7 MILHÕES

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) reajustou o valor mensal de locação de 300 viaturas usadas pelas polícias do Estado. Por cada uma das viaturas, a Sesed vai pagar mensalmente R$ 1.929,41, o que totaliza R$ 6.945.876 por ano. O extrato do 2º termo aditivo ao contrato de locação de veículos foi publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo o processo número 363905/2008-1, o contrato ente a Sesed e a empresa pernambucana Locavel Locação de Veículos e Serviços Ltda tem vigência entre 28 de maio de 2010 e 28 de maio de 2011. O contrato é assinado pelo secretário de Segurança, Cristóvam Praxedes, e pelo diretor comercial da Locavel, Nildo da Silva Machado Pessoa. Segundo o documento, as assinaturas das testemunhas estão "ilegíveis". Fonte: tribuna do norte

>> SARGENTO REGINA PARTICIPA DE REUNIÃO COM OS POLICIAIS DE MACAÍBA

Foi realizada na tarde de ontem (20), na Casa do Empresário, uma reunião como todos os policiais e bombeiros militares do município de Macaíba. O objetivo desta reunião foi discutir a segurança pública de Macaíba e as melhorias nas condições de trabalho dos policiais desta cidade. Durante a reunião os policiais de Macaíba aprovaram o nome da Sargento Regina ao cargo de Deputada Estadual. Onde todos ficaram comprometidos em ajudá-la a ter uma boa votação em Macaíba. Em seu pronunciamento a Sargento Regina destacou que o seu trabalho na Assembleia Legislativa será em favor da Policia Militar e de toda sociedade norteriograndense, onde o trabalho em defesa da categoria será o seu ponto forte. “Ao se eleger a Sargento Regina irá realizar uma grande revolução na Assembleia Legislativa, sendo um exemplo a ser seguido por muitos políticos do nosso estado. Pois com esta mulher não existe corrupção nem tão poucos arrumadinhos ou apadrinhamentos interesseiros. A Sargento Regina irá lutar em f

>> AGENDA DA SARGENTO REGINA

DIA : 21-JULHO-2010 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 08:00 horas. (concentração) ASSUNTO: Visita 5º Batalhão. CONTATO: Sgt. Cortez. LOCAL: Conjunto Pirangi. HORÁRIO: 08:00 horas. Até 12:00 horas. ASSUNTO: Visitar as Bases. CONTATO: Sgt. Cortez. LOCAL: Neópolis – Serrambi – Cidade Verde – Ponta Negra. HORÁRIO: 15:00 horas. (concentração). ASSUNTO: Caminhada. CONTATO: Sgt. Cortez. LOCAL: Á COMBINAR. HORÁRIO: 19:00 horas. ASSUNTO: Visita - Reunião. CONTATO: Sgt. Cortez. LOCAL: À COMBINAR. DIA : 22-JULHO-2010 (QUINTA-FEIRA) HORÁRIO 08:00 horas. ASSUNTO: Visita ao Corpo de Bombeiros CONTATO: Maribondo – Raquel – Gil. LOCAL: Zona Norte. HORÁRIO: Das 10:00 horas até 12:00 horas. ASSUNTO: Visita a feira. CONTATO: Raquel – Gil. LOCAL: Panorama . 12:00 parar para almoço. HORÁRIO: 15:00 horas. (saída) até 17:00 horas. (encerrar) ASSUNTO: Caminhada. (Concentração – Base do Alvorada) CONTATO: Raquel – Gil. LOCAL: Avenida da Pompéia HORÁRIO: 19:00 horas. ASSUNTO: Visita – Reunião. CONTATO: Raquel -

>> NATAL RECEBE PRIMEIRO FÓRUM SOBRE POLÍCIA COMUNITÁRIA

Evento é destinado aos integrantes das forças policiais e a comunidade. “I Fórum Sobre Polícia Comunitária da Região Metropolitana”. O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, será aberto às 08h e segue durante todo o dia desta quarta-feira (21). O primeiro palestrante será Theodomiro Dias Neto, membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e autor dos livros “Policiamento Comunitário e Controle sobre a Polícia: a experiência norte-americana” e “Segurança urbana: o modelo da nova prevenção”. A palestra de abertura tem como tema a “Polícia Comunitária”. O evento é destinado aos integrantes das forças policiais e a comunidade. O secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, coronel Araújo Lima, explica que a Polícia Comunitária é uma filosofia de policiamento que ganhou força em diversos países da América do Norte e da Europa Ocidental, quando as polícias começaram a promover uma série de inovações na su

>> DICA PARA AS ASSOCIAÇÕES PM E BM: ESTUDANTES DA UERN REALIZAM DEBATES COM CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN

O DCE da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte promoveu no último dia 16 um debate entre os candidatos ao Governo do Estado. Na sua décima edição, o CONEUERN promoveu um bate-papo entre os estudantes presentes e os quatro principais candidatos ao Governo do Estado: Iberê Ferreira (PSB), Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Eduardo (PDT) e Sandro Pimentel (PSOL).  O bate-papo aconteceu na abertura do evento, às 19h do dia 16, no Ginásio Poliesportivo Deputado Vingt Rosado, no Campus Central da UERN. O evento foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ao fim do debate, os candidatos firmaram compromissos com a melhoria da Universidade, como a autonomia financeira e a federalização. A iniciativa dos estudantes da UERN poderia ser seguido pelas associações da PM e BM focando a segurança pública com ênfase na forma de ingresso, plano de cargos, carreiras e salários, condições de trabalho e enfrentamento da violência. A dica é do Sd BM Moésio, que tomou a iniciativa de

>> PELO FIM DA PRISÃO ADMINISTRATIVA NA PM

Nas polícias militares brasileiras há procedimentos que parecem existir apenas para justificar certo espírito de rigidez que insistimos em forjar interna corporis. Caso relevante nesse sentido é a existência da detenção como pena para faltas administrativas cometidas por policiais. Apesar de algumas polícias já terem se livrado deste expediente como medida disciplinar, como a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a maioria das PM’s ainda insiste na manutenção da detenção administrativa em seus regulamentos – em boa parte delas, nem se discutiu ainda sobre sua extinção. A detenção enquanto pena para falhas administrativas é uma medida de desvalorização profissional, incondizente com o status democrático em que vivemos, e com o status de cidadão que o policial militar possui, e, mais do que isso, de fomentador da cidadania. Ressalte-se, para o leitor desinformado, que aqui não estou me referindo ao policial que comete crime, devendo este ser punido conforme ocorre com os demais cidadãos.